O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória 934 que permite, em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que escolas e universidades tenham em 2020 menos do que os 200 dias letivos exigidos por lei.
No caso do ensino básico, no entanto, segue a exigência de ao menos 800 horas de aula por ano, o que vale para os ciclos do fundamental e do médio. Isso significa que as escolas poderão lecionar a mesma quantidade de horas em menos dias.
Já no ensino superior, a carga horária varia de curso a curso e a MP não explicita se haverá exigência mínima de carga horária.
A decisão já vinha sendo estudada pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos dias em função das medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação do vírus.A medida tem respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê, em casos de calamidade pública, a possibilidade de flexibilizar as regras sobre os anos letivos.
Antecipação de férias
No sistema público de ensino básico, 11 unidades da federação (Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Paraíba e Tocantins) anteciparam as férias escolares para ajudar a conter a disseminação do vírus, segundo balanço do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Os demais Estados estão com aulas presenciais suspensas e, destes, apenas oito têm compensado a paralisação com ensino remoto, como Amazonas, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Escolas particulares
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa 4,5 mil instituições particulares paulistas, recomenda que as escolas entrem a partir desta quarta em recesso de um mês.
Uma estimativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aponta que hoje há 1,5 bilhão de jovens de 185 países fora das escolas por causa da pandemia, o que representa quase 90% de todo o sistema educacional do planeta.
Valor.com
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