Por Anapurus Conectado
Câmara Municipal de Anapurus realizou na manhã desta sexta (25), uma seção solene para apreciação e aprovação do projeto que estava em pauta para a referente seção do dia.
Foto: Vereador Renato Ribeiro, Vereador Riba Monteles, Vereadora Jucinha Bastos, Vereador Robert, Profissionais da Saúde- Elenilza e Jesus, Presidente Vereador Anastácio, Presidente do SINSPMA Luis carlos e Railton Contador.
Para
o inicios dos trabalhos o Presidente da Câmara Vereador Anastácio juntamente
com seus companheiros da casa. Tiveram o privilegio de beneficiar servidores que
prestam seus serviços à saúde no município de Anapurus e de outras categorias.
A câmara municipal de anapurus aprovou o projeto de insalubridade
que favorece os servidores da saúde do município.
Favorecendo os agente endemias, motorista de ambulância e outros profissionais que se enquadram na insalubridade.
Favorecendo os agente endemias, motorista de ambulância e outros profissionais que se enquadram na insalubridade.
No
projeto foram beneficiados também os professores com 40 horas, assegurando que
o profissional da educação com duas matriculas não seja transferido para
outra escola que permaneça em um só local de trabalho. Outros beneficiados
foram fiscais de postura e contador.
Ressaltando o esforço do Presidente do SINSPMA Luis Carlos, que
não tem medidos esforços buscando beneficios para os funcionários públicos de Anapurus.
Entenda o que é Insalubridade
O adicional ou abono pago ao trabalhador de
insalubridade é uma compensação pecuniária, prevista na legislação trabalhista,
concedida a trabalhadores que, no exercício de suas atividades laborais, são
expostos a agentes nocivos à sua saúde.
A Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho,
é que define o que é atividade insalubre e consequentemente os respectivos
valores do adicional de insalubridade. A norma aponta que há 3 graus de
insalubridade, cada corresponde a um percentual diferente de compensação.
O grau mínimo dá direito ao adicional de 10%. O
grau intermediário dá direito ao adicional de 20% e o grau máximo dá direito ao
adicional de 40 %.
O adicional no salario do trabalhador é pago referente ao risco
que está exposto durante a jornada de trabalho.
OBS: O direito será adquirido após a realização de pericia
no local de trabalho acompanhado por membros competentes, Medico do Trabalho ou
Engenheiro do Trabalho registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre Casos Insalubres a eliminação dos riscos podem ser feitas adotando-se medidas e regulamentações internas, como deixar bem claro os riscos aos trabalhadores, através de instruções, reuniões, cursos de capacitação e qualquer atividade que vise conscientizar o trabalhador sobre os riscos de um ambiente insalubre.
Os riscos: contados com venenos, agrotóxicos, doentes com
doenças transmissíveis, Níveis de ruído contínuo ou intermitentes,
Níveis de ruído de impacto, Altas temperaturas, Radioatividade / Radiação
não-ionizante, Ar comprimido, Radiação
ionizante,
Vibração, Frio, Umidade, Substâncias
químicas nocivas, Poeiras tóxicas, Operações e atividades com agentes químicos, Agentes
biológico Etc....
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