Extraido: Correio Buritiense
A decisão liminar foi concedida neste sábado (31/05) pelo Desembargador Clodomir Sebastião Reis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) conferiu mais uma vitória parcial ao prefeito de Buriti Rafael Mesquita e anulou por medida liminar a decisão de ontem (30/05) que cassava o prefeito Rafael Mesquita Brasil e seu vice - prefeito Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo).
A decisão foi tomada às 11h de hoje (31) pelo Desembargador Clodomir Sebastião Reis. Sua decisão liminar suspendeu os efeitos da sentença proferida nos autos do processo nº 253/2013, mantendo o Prefeito Rafael Mesquita Brasil e o seu vice, Raimundo Camilo, em seus respectivos cargos, até o julgamento do Recurso Eleitoral ao qual foi dado efeito suspensivo pelo egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.
O magistrado também encaminhou ofício a Câmara Municipal para suspender a realização da sessão marcada para amanhã, dia 01 de junho, em que seria dado posse ao candidato a Naldo Batista, segundo colocado nas eleições de 2012.
Em sua decisão (veja abaixo), o desembargador acatou o argumento da defesa do prefeito afirmando verificar “plausibilidade nos argumentos” do pedido de liminar, onde se diz que “a sentença é recheada de muita citação doutrinária, estéril e sem nexo algum”.
0 Comentários