Servidores, juiz e promotor de justiça durante julgamento
Consta na decisão que o acusado ficou foragido até janeiro de 2003, quando foi preso e permaneceu detido até fevereiro de 2004, quando empreendeu nova fuga. Em 2012, Francisco de Assis foi recapturado e permaneceu preso até dezembro de 2014, quando foi concedida a sua liberdade provisória. A Sessão do Júri foi presidida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, que é titular da Comarca de São Bernardo e que responde pela Vara Única de Santa Quitéria. Também atuou no processo o promotor de Justiça John Derrick Braúna.
Com base na denúncia, cuja qualificação do crime foi inserida no artigo 121, §2º do Código Penal, o Conselho de Sentença decidiu pela culpa e consequente condenação do réu, tendo o juiz que presidiu a sessão aplicado pena de 15 anos em regime inicialmente fechado, a ser cumprido no complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
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