No Piauí dez prefeituras e cinco câmaras municipais ainda não regularizaram a situação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e permanecem na lista com as contas bloqueadas, até esta terça-feira (23), devido a ausência de documentação e outras pendências que compõem a prestação de contas referente ao período de janeiro a dezembro de 2019.
Todo início do mês, quando o prazo legal para o envio da documentação é extrapolado, os conselheiros do Tribunal iniciam a análise da situação das instituições das quais são relatores e determinam, monocraticamente, o bloqueio das contas bancárias de quem está inadimplente junto ao TCE/PI. O Pleno homologou as decisões de junho no último dia 18.
Com o bloqueio, os prefeitos e os presidentes das câmaras ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE/PI.
Confira a relação das instituições que ainda estão com as contas bloqueadas
PREFEITURAS
Barro Duro, Campo Maior, Canavieira, Esperantina, Nossa Senhora de Nazaré, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Piripiri, Queimada Nova e Sebastião Barros.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Barreiras do Piauí, Caxingó, Cristalândia, Jatobá do Piauí e Socorro do Piauí.
Fonte: TCE/PI.
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