Representantes dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos, advogados e contadores participaram na quarta-feira (29) no
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís, de uma palestra sobre as
normas que disciplinam a prestação de contas para
as Eleições 2018.
evento que serve para candidatos e partidos políticos tirarem dúvidas
acerca do tema, pois a intenção do TRE é orientar. “A Justiça Eleitoral
não trabalha isolada, ela entende que os protagonistas de uma campanha eleitoral são os partidos
e os candidatos, a nossa função é unicamente
organizar e coibir os excessos”, pontuou.
Durante o evento, foi apresentado aos participantes o SPCE, uma ferramenta que faz o registro das arrecadações, dos gastos dos candidatos e dos partidos e das prestações de contas durante a campanha eleitoral.
Nas eleições deste ano, a ferramenta utilizará o financiamento coletivo
para a arrecadação de recursos e a utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o pagamento de despesas
e será integrado com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que vai
permitir a autuação automática do processo de prestação de contas
dando assim mais agilidade em seus julgamentos.
G1
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