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Por 61 a 20 , o plenário do Senado acaba
de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. O resultado – comemorado
com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer – foi
proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado
na última quinta-feira (25). Sem nenhuma abstenção. A posse de Temer
ocorrerá ainda hoje.
Fernando Collor, primeiro presidente
eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de
governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em
1992. Dilma Rousseff é a segunda a perder o mandato no mesmo tipo de
processo.
Dilma fará uma declaração à imprensa.
Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada
para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
Julgamento
A fase final de julgamento começou na
última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da
própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos
advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo
Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais
argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa.
Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado
(DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação
que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo de impeachment começou a
tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da
Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados
Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores acusaram
Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos
de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as
denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi
aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma
comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio
Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais Dilma foi
julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a
autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que
vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas
fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro
aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais,
como o Plano Safra.
Brasilia
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