Os três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – José Jorge Figueiredo dos Anjos, Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Filho – tomarão posse nesta sexta-feira (26), às 10h, durante sessão solene a ser realizada na Sala das Sessões Plenárias, no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas (advogados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos), servidores e familiares dos empossados – participarão da solenidade.
Os magistrados foram eleitos em sessão administrativa, no dia 13 de dezembro, elevando para 30 o número de membros da Corte. As três vagas foram criadas por meio da Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.
De acordo com o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a medida vem contribuir para a redução do volume de processos na Justiça de Segundo Grau, agilizando e otimizando a prestação jurisdicional.
“Quem ganha com isso é a sociedade. A criação de três novos cargos de desembargador se justifica pelo aumento acentuado das demandas processuais, nos últimos anos, no âmbito da Justiça estadual", pontuou o desembargador José Joaquim.
José Jorge Figueiredo dos Anjos foi eleito pelo critério de merecimento; Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Fillho foram pelo critério de antiguidade.
DADOS - Dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) mostram que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros tribunais de médio porte, conforme classificação do CNJ que, através da pesquisa 'Justiça em Números 2017', reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores”.
MISSA - Uma missa em ação de graças será celebrada às 8h15, na Igreja da Sé, em homenagem aos desembargadores eleitos.
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